Política de Privacidade - GovTech Place
Última atualização: 08 de agosto de 2025
Nós, da GovTech Place, estamos comprometidos com a privacidade e a segurança dos dados de nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, além de esclarecer seus direitos como titular de dados.
1. Dados Coletados e Finalidades
Coletamos os seguintes dados pessoais para viabilizar o funcionamento da plataforma e oferecer uma experiência personalizada:
- Dados de Cadastro: Nome, e-mail, telefone e, em alguns casos, dados institucionais (como nome da startup ou instituição), coletados durante o registro na plataforma para autenticação, gerenciamento de conta e comunicação com o usuário.
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas e tempo de uso, coletados por meio de cookies e ferramentas como Google Analytics para análise de desempenho e melhoria da plataforma.
- Dados de Interação: Contadores de acesso a desafios, quantidade de acessos por usuário e interações com conteúdos, para monitoramento de engajamento e personalização de serviços.
- Dados de Publicidade: Informações de comportamento de navegação, coletadas via pixels de plataformas como Meta Ads, Google Ads, LinkedIn Ads e TikTok Ads, para oferecer anúncios personalizados.
Finalidades:
- Permitir o acesso e uso da plataforma.
- Enviar comunicações sobre serviços, atualizações ou promoções.
- Personalizar experiências de navegação e anúncios.
- Analisar o desempenho da plataforma e comportamento dos usuários.
- Cumprir obrigações legais ou contratuais.
2. Bases Legais para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7, I): Para coleta de dados de cadastro, envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
- Execução de Contrato (art. 7, V): Para gerenciamento de contas e acesso à área de cliente.
- Legítimo Interesse (art. 7, IX): Para análise de navegação e melhoria da plataforma, desde que não prejudique os direitos dos titulares.
- Obrigação Legal (art. 7, II): Para cumprir exigências regulatórias ou judiciais.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Parceiros Comerciais: Agências de marketing, provedores de serviços de tecnologia ou empresas e instituições parceiras, apenas para fins descritos nesta política e mediante consentimento ou acordo contratual que garanta a proteção dos dados.
- Autoridades: Quando exigido por lei ou para proteção de direitos legais.
Em caso de transferência internacional de dados (ex.: para servidores de ferramentas como Google Analytics), adotamos salvaguardas como cláusulas contratuais padrão para assegurar a conformidade com a LGPD.
Os dados de startups e instituições (como nome da empresa e descrição) podem ser exibidos publicamente na plataforma para fins de promoção.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e pixels para melhorar sua experiência na plataforma:
- Cookies Essenciais: Necessários para login e funcionamento da plataforma.
- Cookies Analíticos: Coletam dados anônimos sobre o uso da plataforma (ex.: Google Analytics).
- Cookies de Publicidade: Permitem anúncios personalizados via plataformas como Meta Ads, Google Ads, LinkedIn Ads e TikTok Ads.
5. Direitos dos Titulares
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para [email protected] com sua solicitação e um documento que comprove sua identidade. Responderemos em até 15 dias, conforme exigido pela LGPD.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados.
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
- Políticas internas de acesso restrito aos dados.
7. Prazo de Retenção
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, como o período de uso da plataforma ou até a solicitação de exclusão pelo usuário. Dados podem ser retidos por prazo superior para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
8. Dados de Menores
A GovTech Place não é destinada a menores de 18 anos. Caso dados de menores sejam coletados acidentalmente, exigiremos o consentimento dos pais ou responsáveis legais para seu tratamento. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato pelo e-mail [email protected].
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O DPO atua como canal de comunicação entre a GovTech Place, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
